A desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou, nesta sexta-feira (13), o afastamento da vereadora Jays de Nita da presidência da Câmara Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, pelo período de 90 dias. A parlamentar é investigada por supostamente exigir que servidores da Casa Legislativa devolvessem parte dos salários, prática conhecida como “rachadinha”.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pela Prefeitura de Bayeux. Ao analisar o caso, a magistrada considerou que existem indícios concretos que apontam para possíveis práticas de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos.
Conforme a decisão, a investigação reúne diálogos que indicariam que a então presidente da Câmara monitorava e cobrava periodicamente a devolução de parcelas dos salários dos servidores. Ela também teria fornecido chaves Pix para receber os valores e solicitado comprovantes das transferências.
Na avaliação da desembargadora, os elementos apresentados demonstram a necessidade do afastamento cautelar da parlamentar da função de presidente do Legislativo municipal.
A decisão também menciona episódios de suposta resistência ao cumprimento de ordens judiciais. Segundo o documento, a vereadora teria evitado receber uma intimação pessoal nas dependências da Câmara, deixando o local em um veículo oficial acompanhado de motorista.
O afastamento é temporário, pelo prazo de 90 dias, e não representa uma condenação. As investigações sobre as suspeitas continuam.
CARIRI DE VERDADE
