Chega de “contratinhos” sem fim! O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) uniram forças e assinaram um acordo nesta quarta-feira (19/11) para apertar a fiscalização e acabar com o abuso nas contratações temporárias em prefeituras paraibanas. O objetivo é dar um basta no “cabide de empregos” e garantir que o serviço público seja feito por quem é de carreira.
Limite Rígido e Olho Vivo nas Eleições
O TCE-PB já havia dado o recado: as prefeituras agora só podem ter, no máximo, 30% de servidores temporários em relação ao número de concursados (efetivos). O novo acordo com o MP é o que faltava para garantir que essa regra saia do papel.
O grande foco da parceria é:
- Redução Gradual: Os municípios estão assinando “pactos de adequação” para diminuir o número de temporários aos poucos, sem paralisar os serviços essenciais.
- Vigilância Eleitoral: O MP entra em campo com força total, especialmente neste ano pré-eleitoral. A preocupação é clara: evitar que as contratações temporárias sejam usadas para abuso do poder político e econômico, comprando apoio nas urnas.
Contratado por 20 Anos? Não Mais!
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, não poupou críticas e revelou a gravidade da situação. “Na Paraíba, estamos constatando prestadores de serviço contratados há mais de 20 anos. Há municípios em que a relação entre temporários e efetivos supera os 400%”, afirmou ele.
Essa realidade, onde o “temporário” vira eterno e a regra vira exceção, é o que o acordo busca combater. O Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, reforçou a importância da parceria: “Se nos descurarmos um pouco dessa vigilância, essas contratações voltam a patamares que não são toleráveis”.
O recado para os gestores é direto: as instituições estão de olho. A meta é ter uma administração pública eficiente, dentro da lei e que preste o serviço que o povo da Paraíba realmente precisa!
Cariri de Verdade com MaisPb
