Foi protocolado nesta sexta-feira (6) um mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, vereador Hércules Holanda. A ação foi apresentada por cinco parlamentares, que apontam uma sequência de condutas consideradas abusivas e contrárias às normas que regem o funcionamento do Poder Legislativo.
O episódio mais recente envolve a tentativa de interromper uma nova eleição da Mesa Diretora, convocada pelo próprio presidente, após perceber que poderia ser derrotado. A situação ganhou repercussão estadual e ocorreu depois que uma eleição anterior da Mesa Diretora foi anulada pela Justiça.
Além desse episódio, os vereadores apontam que Hércules Holanda deixou de realizar uma sessão ordinária e, nas duas sessões seguintes, recusou-se a colocar as atas da Casa Legislativa em votação.
Segundo juristas ouvidos pelo Blog do Bruno Lira, a gravidade das situações relatadas poderá ultrapassar a esfera administrativa. As condutas atribuídas ao presidente podem motivar a apuração de eventual crime de responsabilidade e de outras possíveis infrações legais, a depender do enquadramento jurídico e da comprovação dos fatos.
A petição foi assinada pelos vereadores Ronaldo da Cerâmica, Leka Brito, Talles Macêdo, Diego de Zé Pão Doce e Mércia da Saúde. Juntos, os cinco parlamentares representam a maioria absoluta da Câmara Municipal, que possui nove integrantes.
O caso deverá ter novos desdobramentos no âmbito judicial e poderá ampliar a discussão sobre o cumprimento das normas regimentais e o funcionamento institucional do Legislativo de Serra Branca.
CARIRI DE VERDADE COM BLOG DO BRUNO LIRA
