O pleito de deputados do Centrão e da oposição para que a redução da jornada de trabalho no Brasil seja feita com uma transição mais longa foi uma das principais razões para o atraso no cronograma dos projetos que mudam a jornada semanal e acabam com a escala de seis dias (6×1).
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara, responsável por verificar se os projetos não ferem a Constituição, e agora está em debate na comissão especial, grupo de parlamentares responsável por montar a versão final do texto a ser levada para votação em Plenário.
O relator do texto, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), havia prometido entregar seu parecer nesta quarta-feira (20), mas o presidente da Comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transição. O novo prazo para apresentação do parecer é segunda-feira, 25, enquanto a votação na comissão segue marcada para terça-feira, 26.
Setores empresariais, assim como deputados da oposição e do Centrão, têm buscado incluir uma transição de dez anos no texto, com uma contrapartida de redução no FGTS dos trabalhadores. Atualmente, os empregadores repassam 8% do salário para o FGTS mensalmente.
As propostas originais pediam redução da jornada para 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. A versão mais recente, acordada entre o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso. Atualmente, a Constituição estabelece teto de 44 horas semanais com um dia de descanso.
CARIRI DE VERDADE COM VEJA
