A Paraíba passou a contar com o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC), voltado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi instituída pela Lei nº 14.479, de autoria do deputado Michel Henrique e sancionada pelo governador Lucas Ribeiro, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).
O programa terá caráter facultativo e programático, com foco na promoção do desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças com TEA por meio da interação terapêutica com cães treinados e certificados.
Principais objetivos do TAC:
- Estimular o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças com TEA;
- Reduzir sintomas de ansiedade e isolamento social;
- Promover maior interação interpessoal e comunicação;
- Proporcionar bem-estar físico e emocional;
- Apoiar famílias no processo de inclusão escolar e social.
A Terapia Assistida por Cães poderá ser realizada por equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, educação e comportamento animal, além de cães treinados e certificados. O programa garante a segurança, saúde e bem-estar das crianças e dos animais, incluindo acompanhamento veterinário e protocolos éticos.
A lei também permite que o Poder Executivo estadual firme parcerias com hospitais, clínicas, escolas, ONGs, centros de treinamento, universidades e entidades representativas para a implementação do programa.
