O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou neste domingo (16) que 54% dos proprietários de motos no Brasil não possuem habilitação, um dado que ele classificou como “alarmante” e que, segundo sua avaliação, evidencia o fracasso do modelo atual de exigência de autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A declaração foi feita durante o programa Canal Livre. Para o ministro, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas criou um sistema caro, burocrático e ineficiente, que não conseguiu impedir que boa parte dos motociclistas circule sem habilitação.
“Quando você pega um CPF que possui uma moto e verifica se esse mesmo CPF tem carteira, 54% do Brasil não tem”, disse Renan Filho. “Esse sistema faliu. Uma boa parte das pessoas está dirigindo sem habilitação.”
O ministro argumentou que a atual exigência funciona como uma “reserva de mercado”, encarecendo o processo de formação, dificultando o acesso e contribuindo para a informalidade no trânsito.
“A obrigatoriedade das autoescolas viesa o mercado, quebra a concorrência e gera preços altos, demora e má qualidade no ensino”, afirmou.
Renan Filho defendeu o projeto que extingue a obrigatoriedade, alegando que a mudança permitirá ampliar a concorrência e reduzir drasticamente os custos para quem deseja obter a CNH. Ele estima que, com a flexibilização, o valor para tirar a carteira pode cair de cerca de R$ 3 mil para algo próximo de R$ 500.
“Se a carteira é R$ 3.000 e ela cai para R$ 500, é evidente que muito mais gente terá acesso. Preço baixo garante acesso. Mais acesso garante formalização”, afirmou.
O projeto que propõe o fim da exigência de autoescolas ainda será discutido pelo Congresso Nacional.
