A Prefeitura de Campina Grande volta a enfrentar forte desgaste administrativo envolvendo duas áreas sensíveis da gestão pública: saúde e pendências financeiras com imóveis alugados. Desta vez, os proprietários do prédio onde funciona o Hospital Municipal Dr. Edgley ingressaram na Justiça com um pedido de despejo da unidade hospitalar, alegando inadimplência superior a R$ 4 milhões em aluguéis atrasados.
De acordo com a ação judicial, o impasse teve início ainda em 2022, quando foi firmado um acordo para quitação de débitos acumulados anteriormente. Conforme relatado no processo, a Prefeitura teria pago a entrada prevista e mais nove parcelas, deixando pendentes as três últimas.
O contrato firmado entre o município e os proprietários estabelece aluguel mensal de R$ 95 mil. Mesmo após o acordo, segundo os autores da ação, os atrasos continuaram ocorrendo de forma recorrente.
Ainda conforme a petição, os pagamentos teriam sido feitos apenas no primeiro semestre de 2023. Nos anos de 2024 e 2025, somente dois meses teriam sido quitados em cada período. Já em 2026, até o momento da ação, nenhuma parcela teria sido paga.
Dívida ultrapassa R$ 4 milhões
Os proprietários detalham que a dívida original da Prefeitura era de R$ 4,16 milhões. Após desconto de R$ 600 mil no acordo firmado, o saldo remanescente seria pago em 13 parcelas. Como as três últimas seguem em aberto, corrigidas com juros, essa parte do débito alcança R$ 793.400,23.
Somados os aluguéis atrasados, os valores apontados no processo chegam a:
- 2023: seis meses em atraso, totalizando R$ 705.096,27;
- 2024: dez meses em atraso, somando R$ 1.162.956,95;
- 2025: dez meses em atraso, no valor de R$ 1.047.940,46;
- 2026: quatro meses em atraso, totalizando R$ 386.100,07.
Com isso, o débito geral informado pelos proprietários atinge R$ 4.095.493,98, praticamente o mesmo patamar da dívida existente antes do acordo firmado em 2022.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação judicial.
“A Secretaria Municipal de Saúde, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre a referida ação. Somente após o recebimento formal e a devida análise do conteúdo poderá se pronunciar.”
Histórico de novos impasses
Esse não é o primeiro episódio envolvendo atrasos em aluguéis de imóveis utilizados pela administração municipal. No ano passado, a Prefeitura enfrentou disputa semelhante no prédio onde funcionavam as secretarias de Administração e Obras. Na ocasião, o proprietário alegou seis meses de inadimplência referentes a um aluguel mensal de R$ 40 mil, o que resultou em decisão judicial de despejo e na transferência das atividades para formato remoto.
Outro caso ocorreu no bairro do Araxá, onde uma residência locada para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde também foi alvo de pedido de despejo. A situação foi encerrada após a devolução do imóvel e a unificação de duas UBSs em um único prédio.
O novo episódio amplia a pressão sobre a gestão municipal e reacende o debate sobre planejamento financeiro e continuidade dos serviços públicos essenciais em Campina Grande.
CARIRI DE VERDADE COM JORNAL DA PARAÍBA – Foto Hospital Dr. Edgley – Divulgação / PMCG
