A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho. Comemoração Combina com Respeito” já resultou na apreensão de aproximadamente 65 mil unidades de fogos de artifício com estampido em diversas regiões do estado. A ação é coordenada pelo Governo da Paraíba e reúne uma força-tarefa formada por vários órgãos estaduais e instituições parceiras com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e promover uma convivência mais respeitosa durante as festividades.
A iniciativa é desenvolvida por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão Especializado em Policiamento Ambiental (BPMA), além do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e outros parceiros.
A fiscalização tem como base a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe em toda a Paraíba a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício com estampido. Além das apreensões, a campanha também conta com a participação da população, por meio de denúncias encaminhadas aos órgãos responsáveis.
As equipes seguem realizando inspeções em estabelecimentos comerciais e apurando informações recebidas pelos canais oficiais de fiscalização, intensificando as ações em todas as regiões do estado.
O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou que o volume de material apreendido demonstra a efetividade das ações desenvolvidas pelos órgãos envolvidos.
“A apreensão desses materiais demonstra o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e reforça a importância do cumprimento da legislação. A campanha também tem o papel de orientar a população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido e sobre a necessidade de respeitar a lei”, afirmou.
Já o secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroaldo Fonseca, ressaltou que a iniciativa vai além da fiscalização e busca ampliar a conscientização da sociedade sobre os danos provocados pelo excesso de ruídos.
Segundo ele, os fogos com estampido afetam diretamente o bem-estar dos animais, podendo provocar medo, desorientação e até fugas, além de causar transtornos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos mais sensíveis.
“A campanha tem o objetivo de informar a população e fortalecer o respeito à legislação e à convivência coletiva”, pontuou.
A operação continua em andamento em todas as regiões da Paraíba e a população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização por meio dos canais disponibilizados pelos órgãos competentes.
Canais para denúncias
Sudema
📞 (83) 3690-1965
📞 (83) 3690-1966
📞 (83) 98844-2191
Polícia Militar
📞 190
Com a proximidade dos festejos juninos, os órgãos responsáveis reforçam que comemorar não precisa ser sinônimo de barulho. A proposta da campanha é preservar as tradições, mas com respeito aos animais, às pessoas com sensibilidade auditiva e à legislação vigente no estado.
CARIRI DE VERDADE
