Prepare o café, porque o debate vai longe! Em uma decisão que promete incendiar as discussões nas calçadas e redes sociais de todo o estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) bateu o martelo nesta quarta-feira (4): a partir de agora, as sessões da Assembleia Legislativa (ALPB) não podem mais começar com a famosa frase “sob a proteção de Deus”, e a Bíblia Sagrada não tem mais lugar obrigatório na mesa diretora.
O que aconteceu?
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público, que argumentou que o Estado precisa ser laico. Ou seja: para a lei, o governo e os deputados devem ser neutros e não podem privilegiar uma religião em detrimento de outras (ou de quem não tem religião).
Os pontos centrais da decisão:
- Fim da frase clássica: A abertura dos trabalhos não terá mais a invocação religiosa.
- Retirada do Livro Sagrado: A presença da Bíblia na mesa principal foi considerada inconstitucional.
- O argumento: O desembargador Ricardo Vital, que liderou o voto vencedor, defendeu que o Estado deve ter “neutralidade absoluta”, sem símbolos que remetam a uma fé específica dentro do ambiente público parlamentar.
Vai gerar barulho!
A decisão toca em um ponto sensível da cultura paraibana e brasileira. De um lado, defensores da liberdade religiosa e do Estado Laico comemoram o respeito à diversidade. Do outro, setores conservadores e religiosos veem a medida como um ataque às tradições e aos valores que fundaram a sociedade.
“A neutralidade do Estado deve ser absoluta”, afirmou o magistrado em seu voto. Mas será que a população concorda com essa separação tão rígida dentro da “Casa do Povo”?
E agora, qual a sua opinião?
A Assembleia é lugar de fé ou lugar apenas de lei? Essa decisão protege a democracia ou fere a tradição do nosso povo?
Cariri de Verdade Com Blog do Maurílio Júnior
