O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A ação foi apresentada na quarta-feira (8) e pede uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. O caso ainda será analisado pela Justiça.
Segundo o MP, há indícios de práticas abusivas por parte da plataforma, como retenção sistemática de valores depositados por consumidores, bloqueio de contas e imposição de metas de apostas consideradas aparentemente inatingíveis.
A investigação foi instaurada após o recebimento de denúncias de consumidores e de um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze.
O que aponta a ação
De acordo com o Ministério Público, um inquérito policial conduzido no Mato Grosso concluiu que a empresa utilizava celebridades e influenciadores digitais para atrair novos usuários, promovendo os jogos com promessas de ganhos rápidos e fáceis.
As investigações tiveram início em 2023, período em que, segundo o MP, a Blaze operava sem autorização federal.
Ainda conforme a ação, as campanhas publicitárias teriam como principal público pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de renda extra e pela identificação com figuras públicas contratadas para divulgar a plataforma.
Servidores do MPDFT também se cadastraram na plataforma para acompanhar as estratégias de divulgação e identificaram o envio frequente de e-mails promocionais com linguagem persuasiva, senso de urgência e ofertas voltadas ao incentivo das apostas.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão:
- retirada de publicidades que prometam lucros garantidos ou renda extra;
- realização de campanha educativa sobre os riscos do jogo patológico, superendividamento e direitos do consumidor;
- pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
Investigação sobre contratos de publicidade
Em junho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Distrito Federal solicitou cópias dos contratos publicitários firmados entre Virginia Fonseca e a Blaze.
O objetivo é analisar as estratégias de marketing adotadas na divulgação da plataforma de apostas.
Em maio de 2025, Virginia prestou depoimento como testemunha na CPI das Bets, no Senado Federal. Na ocasião, afirmou que sempre seguiu a legislação, que alertava seus seguidores sobre os riscos das apostas e negou possuir a chamada “cláusula da desgraça”, mecanismo que prevê remuneração baseada nas perdas dos apostadores.
A influenciadora também informou que mantém contrato publicitário com a Blaze, mas não com a Esportes da Sorte.
Defesa de Virginia
Em nota, a defesa da influenciadora afirmou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e informou que responderá às alegações no processo.
Os advogados sustentam que o próprio Ministério Público reconhece a existência de diligências ainda pendentes, como a requisição de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer os fatos.
A defesa também rejeitou as acusações de atuação predatória, conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, afirmando que eventual responsabilização deve estar baseada em provas concretas.
Posicionamento da Blaze
A Blaze informou, por meio de nota, que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação.
A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação e as regulamentações vigentes no Brasil, destacando que suas operações seguem princípios de transparência, segurança dos usuários e jogo responsável. A plataforma informou ainda que prestará os esclarecimentos necessários às autoridades após ser oficialmente notificada.
COM G1
CARIRI DE VERDADE
