A Prefeitura de Boa Vista deu início ao processo de credenciamento para concessão de permissão de uso dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal, recentemente restaurado. A iniciativa tem como finalidade incentivar o empreendedorismo, fortalecer os pequenos negócios e consolidar o equipamento público como um novo centro de comércio, serviços, gastronomia e valorização cultural no município.
Para orientar os interessados, a gestão municipal promoveu uma apresentação presencial das regras previstas no edital, esclarecendo os principais pontos do processo de seleção.
Ao todo, estão sendo disponibilizados 20 espaços destinados à exploração comercial, entre boxes, quiosques e lojas localizadas nas áreas interna e externa do mercado. Os empreendedores interessados poderão protocolar suas propostas até o dia 30 de junho, na Sala do Empreendedor, situada no Centro da cidade.
De acordo com o edital, o credenciamento é destinado exclusivamente aos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Entre as vedações estabelecidas, não poderão participar servidores públicos municipais, agentes políticos, proprietários de estabelecimentos comerciais próprios e permissionários de outros espaços públicos.
A estrutura disponibilizada é composta por sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e outras cinco lojas externas. Os espaços foram planejados para atender diversos segmentos, incluindo gastronomia, prestação de serviços, artesanato, cultura, moda, beleza e comércio em geral.
Os valores mínimos mensais variam conforme a metragem dos espaços. Para áreas de até 20 metros quadrados, o valor de referência é de 1,5 UFR-PB. Já para espaços acima dessa dimensão, o valor mínimo estabelecido é de 3 UFR-PB.
O contrato terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme prevê a legislação em vigor.
Segundo o prefeito Fernando Aires, a proposta é assegurar transparência e igualdade de condições aos empreendedores, além de estimular a geração de emprego e renda e impulsionar a economia local.
“A proposta é garantir transparência e igualdade de oportunidades aos empreendedores, além de estimular a geração de emprego, renda e o fortalecimento da economia local”, destacou o gestor.
O edital ainda estabelece prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que sejam atendidos todos os critérios previstos no processo de seleção.
Os interessados podem consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista. O documento também está disponível para consulta presencial na Sala do Empreendedor.
Confira o edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201030&ctx=201030&menu=off
CARIRI DE VERDADE COM ASCOM – Jornalista Fernanda Souza
