A partir de 2027, produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente poderão ter novos impostos incidentes. Entre os itens listados estão bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos com alto nível de poluição, extração mineral, loterias e apostas de jogos de fantasy sports.
A medida foi aprovada no âmbito da Reforma Tributária e a proposta deverá ser enviada até o final deste ano ao Congresso Nacional para apreciação. A ideia é que o aumento dos preços contribua para reduzir o consumo desses produtos, diminuindo os custos com doenças e problemas ambientais associados.
Levantamentos do Ministério da Saúde e da Fiocruz mostram que, em 2019, o consumo de álcool gerou prejuízos de R$ 18,8 bilhões com tratamento de saúde, perda de produtividade e aposentadorias precoces. Já o tabagismo ocasiona gastos indiretos de R$ 86,3 bilhões por ano, totalizando R$ 153,5 bilhões anuais para o governo, enquanto a arrecadação de tributos sobre cigarros é de apenas R$ 8 bilhões.
Em relação às bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isotônicos e refrescos, o custo com tratamento de doenças associadas ao consumo desses produtos é estimado em quase R$ 3 bilhões ao ano.
A nova tributação busca, portanto, incentivar hábitos mais saudáveis e reduzir impactos econômicos, sociais e ambientais no país.
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