A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral estabeleceram regras para as comemorações após a votação das Eleições 2026 em Juazeirinho, Junco do Seridó, Santo André e Tenório. As orientações foram encaminhadas a partidos políticos, federações, candidatos, apoiadores e forças de segurança por meio do Ofício-Circular nº 13/2026, expedido pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral em conjunto com o Ministério Público Eleitoral.
As determinações deverão ser observadas no primeiro turno, em 4 de outubro, e também em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A liberdade de manifestação e o direito de reunião permanecem assegurados, desde que sejam respeitadas as normas eleitorais e as demais regras previstas na legislação.
Entre as principais orientações está o encerramento, impreterivelmente às 22h, do uso de alto-falantes e amplificadores de som nas comemorações realizadas após a apuração. A medida específica para os quatro municípios foi estabelecida pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral.
O documento também alerta para a necessidade de evitar provocações, ofensas e manifestações que possam gerar conflitos entre grupos ligados a diferentes candidaturas. A recomendação é que as comemorações sejam realizadas de maneira pacífica e que se evite a concentração de grupos adversários em locais próximos.
Regras durante a votação
Durante o horário de votação, a legislação eleitoral estabelece restrições à realização de atos de propaganda. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral prevê o encerramento da propaganda de rua na véspera da eleição, enquanto a votação do primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
O TSE também estabelece regras específicas para o funcionamento de alto-falantes e amplificadores e para a realização de caminhadas, carreatas e passeatas durante o período eleitoral.
Policiamento reforçado
As Polícias Militar e Civil deverão reforçar o policiamento preventivo nos principais pontos de concentração de pessoas nos quatro municípios.
Em Juazeirinho, o entorno do Cartório Eleitoral da 56ª Zona, na Praça João Pessoa, receberá atenção especial durante o período de comemorações.
Em situações de perturbação da ordem pública ou de descumprimento das determinações, as forças de segurança poderão adotar as medidas previstas na legislação, incluindo a condução de envolvidos à Delegacia de Polícia Civil.
A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral também solicitaram o apoio da imprensa e da sociedade na divulgação das orientações, com o objetivo de contribuir para que as comemorações após a divulgação dos resultados ocorram de forma tranquila e sem confrontos.
Para esclarecimentos, o Cartório da 56ª Zona Eleitoral disponibiliza o e-mail zon56@tre-pb.jus.br e o WhatsApp (83) 3512-1656.
CARIRI DE VERDADE
